Dívida antiga da Prefeitura de Magé deixa alunos da rede municipal sem material didático

Atual Secretária de Educação de Magé, Sandra Mara Foto: Cléber Júnior

Marcos Nunes / Extra

A confusão provocada pela sucessão política em Magé, na Baixada Fluminense, — que chegou a ter quatro prefeitos em menos de quatro anos — vai se refletir nas salas de aula. Uma dívida de R$ 4 milhões, feita pela prefeitura, pode deixar cerca de 20 mil alunos, que cursam o ensino fundamental na rede municipal, sem material didático para o resto do ano letivo. Um levantamento feito a pedido do prefeito Nestor Vidal, empossado no dia 10 de agosto, revelou que o município comprou livros de uma empresa do Paraná, em vez de adotar as cartilhas do Programa Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação. Como o dinheiro não foi pago integralmente, os livros que seriam usados no último bimestre não chegarão às mãos dos alunos.

De acordo com a secretária de Educação, Sandra Mara de Souza, o sistema adotado dividiu as cartilhas por bimestre. Assim, em cada um deles, os alunos usam um livro diferente. O material, que traz o logotipo da prefeitura na capa e o hino do município na contracapa, chegou a ser utilizado nas salas de aula. Como a prefeitura não tem dinheiro para quitar a dívida, a solução encontrada foi aproveitar o material do Programa Nacional do Livro Didático. Entregue pelo MEC antes do início do ano letivo, os livros ainda estavam guardados no município.

— Como o livro do último bimestre não vai chegar, não poderemos dar continuidade a esse processo pedagógico. Para as crianças não ficarem ainda mais prejudicadas, vamos fazer uma adaptação curricular com os livros que foram entregues pelo Ministério da Educação, que já deveriam ter sido adotados desde o início do ano — disse a secretária, acrescentando que a rede municipal de ensino tem um total de 36 mil alunos em Magé.

O presidente da Câmara de Vereadores e ex-prefeito interino, Dinho Cozzolino, afirmou que o material foi comprado por seu antecessor, Rozan Gomes, que foi vice de Núbia Cozzolino e chegou a assumir a prefeitura, mas também foi afastado do cargo. O EXTRA procurou durante todo o dia o ex-prefeito Rozan Gomes, mas ele não foi localizado.

Os fantasmas da Educação

A secretária de educação Sandra Mara de Souza disse, nesta quarta-feira, ter pedido à Prefeitura de Magé para bloquear o pagamento de pelo menos 16 pessoas. Suspeitas de serem fantasmas, elas aindanão apareceram no trabalho e fazem parte de uma lista, com 60 nomes, composta por serventes, pedreiros, eletricistas e encarregados de serviços gerais, com salários que variam de R$ 675 a R$ 2 mil.

De acordo com o Ministério da Educação, 60% dos recursos do Fundeb têm que ser para pagamento de professores. Segundo a Prefeitura, a manutenção deve ser feita por funcionários da Secretaria de Obras, sem necessidade de contratação.

Trabalho forçado nas escolas

De acordo com o Ministério da Educação, cada município deve ter, no mínimo, 200 dias de aula em um ano letivo. Segundo a secretária de Educação de Magé, um levantamento feito na pasta revelou que a cidade teria 211 dias de aula até o fim de 2011. Nada mal, se os professores contratados não estivessem sendo obrigados a comparecer, sob ameaça decorte de ponto: eles têm que trabalhar em reuniões nas escolas durante um sábado por mês.

Uma ação para apurar o fato chegou a ser ajuizada pelo Ministério Público. A Prefeitura de Magé teve que assinar um termo de ajuste de conduta.

Nesta quarta-feira, a secretária municipal de Educação, Sandra Mara de Souza, revelou ter abolido o sábado forçado de trabalho, que estaria sendo praticado antes da posse da nova administração.

Ainda assim, o município terá, até o final do ano, um total de 204 dias letivos.