08/07/2011 - 13:47
Acionados por uma denúncia anônima, fiscais do TRE-RJ detiveram a Saveiro com aparelho de som, placa KNR 2615, na Estrada do Contorno, altura do número 11395, Vila Liberdade, em Magé. Ao mesmo tempo que fazia campanha em favor do candidato a prefeito Batata (PPS), o veículo atacava a Maçonaria. A propaganda negativa e que estimula preconceitos contra grupos sociais fere o artigo 243 do Código Eleitoral e o artigo 20 da lei 7.716/1995. Como foi efetuado por um meio de comunicação social, o delito pode resultar em punição de dois a cinco anos, além de multa.
No carro de som estavam o motorista, Ricardo Silvio Pinheiro Muniz, e o cabo eleitoral Rafael de Castro, que entregaram aos fiscais o pen drive com a gravação dos insultos à Maçonaria e a propaganda em favor de Batata. O carro foi fotografado e liberado após o auto de infração ser lavrado. Na propaganda, o locutor atacava vários candidatos. No caso de Nestor Vidal Neto (PMDB), o candidato não mereceria ser votado porque "diz ser do bem, mas é maçon e todos sabem quais são os pactos que envolvem a maçonaria".
O locutor ainda anunciava que Batata é "batizado na primeira igreja congrecional de Magé", após pedir que os eleitores consultassem seus líderes religiosos para saber "com quem a maçonaria tem pacto". Em seguida, ele mesmo procurava dar pistas à população. "Não deixe que a corrente do mal continue acorrentando nosso município", suplicava o locutor da propaganda.
FONTE: TRE
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